Delegação da ASPOFECE participa dos III JOIAPOF em Caldas Novas/GO, no período de 17 a 21 de outubo.

Componentes: Francisco EMIRTON de Araújo, José ARNALDO Melo, José Luciano Rocha MELO, LUZINETE Rocha Melo, VANDACELIA Pinto Holanda, Antônio TIBÚRCIO dos Santos, ARISTIDES Meireles Filgueiras, Marcílio Lopes de MENEZES, Maria de FÁTIMA Abreu de Andrade, CARLOS ALBERTO L. Codeiro, José JAMILSON, Valmir PEROTE Vieira, Francisco EDÍSIO, e Luis Augusto MAIA Monteiro.

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A equipe de Policiais Federais associados da ASPOFECE sagrou-se campeã do IX JOGOS DE INTEGRAÇÃO, Torneio Society promovido pelo Sindicato do Policiais Rodoviários Federais do Estado do Ceará, que contou com a participação das equipes, POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (anfitriã), POLÍCIA FEDERAL (campeão), POLICIA RODOVIÁRIA ESTADUAL (vice-campeão) e equipe mista composta pelo DNIT/AGU, torneio realizado no Campo Society ALVO SOCIETY E PAINTBALL em 22/10/2016.

A equipe da ASPOFECE foi composta pelos seguintes atletas: Wayne (treinador), Mondragom(goleiro), SERGIO, GLAYDSON, VASCO, ARTUR, MESQUITA, DOMINGOS SÁVIO, VALDERLY, CLODOMIR, ROBERTO, SÁVIO RAMOS.

Clique aqui para ver mais fotos. 

Comunicamos com satisfação que neste domingo (02/10) os nossos colegas e associados APF Marcelo Arcanjo e EPF Odécio Carneiro, conquistaram os votos necessários para se elegerem aos cargos de Prefeito de Santana do Acaraú/CE e Vereador de Fortaleza.

APF Marcelo Arcanjo (PMDB), do total de 25.177 votos apurados, obteve 10.827 votos, totalizando 52,27%, portanto eleito no primeiro turno para o cargo de Prefeito de Santa do Acaraú/CE.

EPF Odécio Carneiro (SD) conquistou a vaga na Câmara Municipal de Fortaleza obtendo 7.877 votos(0,63%) pela coligação SD - PR/SD.

Parabenizamos e desejamos sucesso em suas novas empreitadas.

A diretoria.

ISENÇÃO DO IMPOSTO

Dispõe o art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, verbis:

“Art. 6º Ficam isentos do imposto de renda os seguintes rendimentos percebidos por pessoas físicas:

XIV – os proventos de aposentadoria ou reforma motivada por acidente em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, síndrome da imunodeficiência adquirida, com base em conclusão da medicina especializada, mesmo que a doença tenha sido contraída depois da aposentadoria ou reforma;” 

Se o servidor se aposentou por invalidez por motivo de uma das doenças acima enumeradas, pode requerer a isenção do imposto de renda, bem como a redução da contribuição previdenciária de acordo com o art. 40, § 21, da Constituição Federal.

Se não foi por invalidez a aposentadoria do servidor, mas após sua aposentadoria contraiu uma das doenças acima mencionadas, também faz jus à isenção do imposto de renda e a redução da contribuição previdenciária.

Já existe sentenças de isenção do imposto de renda ao portador de doença grave e redução da contribuição previdenciária para portador de doença grave, para alguns servidores da PF.

LICÊNÇA-PRÊMIO 

É devida a conversão em pecúnia da licença-prêmio não gozada e não contada em dobro, na ocasião da aposentadoria do servidor. Para quem já se aposentou e tinha licença prêmio, ainda pode ser requerido que tal licença seja convertida em pecúnia, observado o seguinte: 

A Corte Especial do STJ, no julgamento do MS 17.406/DF (Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, DJe 26.9.2012), decidiu que o direito à conversão em pecúnia das licenças-prêmio não gozadas ou não utilizadas para a contagem do tempo de serviço origina-se do ato de aposentadoria, que é complexo, de modo que o prazo prescricional tem início com o registro da aposentadoria pelo Tribunal de Contas.

Ou seja, se ainda não decorreu cinco anos após o registro da aposentadoria junto ao TCU, pode ser ajuizada a ação. 

Para mais informações procurar o Colega EPF Francisco EMIRTON (OAB-CE-30.829) Araújo através dos seguintes telefones: 85.99902.2035 – 98760.1892, ou E-mail: Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

O NAP/SR/DPF/CE convida seus associados a participar de uma palestra sobre o tema "Prevenção ao Suicídio" dentro das ações da campanha “Setembro Amarelo”,  da  Superintendência Regional da  Polícia Federal  do Ceará.

A realizar-se na próxima sexta-feira, dia 23 de setembro, no auditório da SR/DPF/CE a partir das 10hs, ministrada pelo Doutor em psiquiatria pela Universidade de Edimburgo, Fábio Gomes de Matos, COORDENADOR DO PROGRAMA DE APOIO À VIDA (PRAVIDA), UM PROJETO DE ENSINO, PESQUISAS E EXTENSÃO VINCULADO À UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.

A DIRETORIA

Repetindo o sucesso das etapas de Brasília, Recife e Cuiabá, o Circuito Cross Urbano Caixa fez a sua estréia em Fortaleza com grande sucesso nesta noite de sábado, 03 de setembro, reunindo cerca de 2 mil atletas, superando a marca de Brasília, com 1.600 inscritos.  Dentre os vencedores das categorias premiadas, destacamos o pódium de primeiro lugar da APF Katia Rocha, que desafiou o inédito percurso de 6 km dentro da Arena Castelão, envolvendo estacionamento, túneis, passarelas, rampas, e no ponto considerado mais complicado, as escadarias externas de acesso às arquibancadas.  

A servidora, na oportunidade agradece  o apoio do Departamento de Polícia Federal que incentiva os servidores para a prática esportiva e da Associação dos Policiais Federais no Estado do Ceará - ASPOFECE que patrocina seus treinos na Assessoria Esportiva Fortime.

Comunicamos que as novas carteiras da UNIMED já estão a disposição na secretaria da ASPOFECE.

Esclarecemos que somente os associados que se encontram adiplentes com a ASPOFECE poderão receber as novas carteiras.

A Diretoria.

Prezados associados,

A ASPOFECE informa que após várias reuniões conseguiu reajuste ao plano de saúde Unimed de 11,05%, a partir de setembro/2016, embora a operadora de plano de saúde propôs um reajuste de 15,57%, que não foi acatado por esta Diretoria.
Vale salientar que o Governo fixou percentual de 13,57% ao plano de saúde individual.
Estamos a Disposição para quaisquer esclarecimentos.

A Diretoria
(85) 3033-8750

A ASPOFECE confirma o apoio aos seus associados Odécio Carneiro e Luiz Alves Feitasa, para suas pré candidaturas para vereadores no pleito de 2016.

Trata-se de grande oportunidade de catalizar o respeito que a Polícia Federal desfruta da sociedade e dessa forma melhorar nossa camara minicipal.

Assim, esperamos que a sociedade cearense eleija nossos associados, garantindo um legislativo forte e uma sociedade mais justa.

A Diretoria.

COMUNICADO URGENTE

Devido o aniversário do contrato com o Plano de Saúde Unimed, o associado e seus familiares terá a oportunidade de inclusão no referido plano SEM CARÊNCIA para 01/09/2016. Basta comparecer a secretaria da ASPOFECE munido dos documentos(titular e dependente) até o dia 05/08 as 12:00hs.

Relação de documentos:
- RG e CPF
- Comprovante de endereço
- Certidão de Casamento
- Certidão de nascimento
- União estável/autenticada
- escritura publica de união estável

A Diretoria

 A ASPOFECE promoveu no dia 24/06 o Arraiá da Federá que foi animado pela banda Raizes do Forró e contou com a presença de associados, familiares e amigos. Na ocasião os aniversariantes do mês foram homenageados.

Veja galeria de Fotos do Arraiá da Federá 2016

A terceira edição dos Jogos de Integração do Policiais Federais Aposentados-JOIAPOF será realizada na cidade de Caldas Novas - Goiás, no período de 17 a 22 de outubro de 2016, portanto convidamos todos associados que desejarem participar como atleta ou apenas por lazer para procurar a secretaria da ASPOFECE o mais breve possível para fazer sua reserva.