Nesta segunda-feira 23/03/2020 a Miranda, Campos e Nascimento Advocacia – MCN nos apresentou as informações acerca da ação judicial objetivando a não incidência da nova contribuição previdenciária implantada pela Emenda Constitucional nº 103/2019.

Em 12 de novembro de 2019 foi editada a Emenda Constitucional nº 103 que deu nova redação ao parágrafo 1º do artigo 149 da Constituição Federal, além de inserir os parágrafos 1º-A, 1º-B e 1º-C; e introduziu seu artigo 11, §1º, e incisos I, II, III, IV, V, VI, VII e VII, assim como os seus parágrafos 2º, 3º e 4º.
Ocorre que os referidos dispositivos trouxeram alterações no sistema contributivo previdenciário que, caso mantido, causará grande impacto aos Servidores Federais, mormente aos filiados à ANSEF, haja vista a desmedida majoração da alíquota, com nítido caráter confiscatório. Dentre outras alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019, a mesma instituiu a majoração da alíquota previdenciária e passou a prever o instituto da contribuição extraordinária para os servidores públicos federais ativos, inativos e pensionistas.

O associado que recebeu judicialmente a devolução da contribuição previdenciária sobre a ação do PSS sobre 1/3 de férias, deverá ter e mãos o extrato abaixo, emitido pela fonte pagadora:
Exemplo : Recebimento Caixa Econômica Federal

O associado deverá lançar os valores recebidos em Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica, onde é lançado o Departamento de Policia Federal, sendo o recebimento tributável, passível de imposto de renda.

Caso o associado tenha transmitido a declaração de imposto de renda com o recebimento declarado diferente desse informado, orientamos a efetuar a retificação da declaração para evitar que a declaração caia na malha fina e posso gerar multa.
A DIRETORIA

Seguindo recomendações das autoridades de saúde do Governo Federal e da Organização Mundial de Saúde – OMS, a rapidez de proliferação da pandemia pelo novo coronavírus – COVID-19 tem forçado as autoridades públicas a tomarem medidas duras para combatê-las. Neste cenário e com o intuito de proteger a população, O Governo do Estado do Ceará decretou estado de emergência na saúde com uma série de medidas a serem adotadas.

A ASPOFECE comunica que durante o período de 15 dias a partir de 23/03/2020, o atendimento ao público ficará reduzido e será realizado preferencialmente por contato telefônico, Whatsapp ou e-mail.

Somente em casos excepcionais haverá atendimento ao público na sede da ASPOFECE. Durante esse período manteremos nossos canais digitais em pleno funcionamento com a publicação de orientações e informações ao associado.

Contamos com a compreensão e colaboração de todos associados no intuito de contribuir na minimização do agravamento e dos danos causados pela pandemia do novo coronavírus.

CONTATO:
(85) 3038.8330 – Secretaria
(85) 3038.8315 – Financeiro
(85) 99797.0685 (Whatsapp)

E-mail:
aspofece@aspofece.org.br
financeiro@aspofece.org.br

Contamos com a compreensão de todos.

A Diretoria.

A Associação dos Servidores da Polícia Federal no Ceará- ASPOFECE, decidiu suspender, a partir do dia (17) até o próximo dia 31 de março, todas as atividades presenciais como atividades esportivas, aulas e eventos, por causa da pandemia de Covid-19. A medida foi tomada em função do Decreto de Emergência do Governo do Estado do Ceará (CE), datado de 16 de abril de 2020, que suspendeu as aulas na redes pública e restringiu outras aglomerações para conter o vírus.

Sendo assim ficam paralisadas as atividades esportivas (Atletismo, Karatê, Futebol, Natação e Voleibol) e os cursos de Inglês e Espanhol.

A ASPOFECE continuará acompanhando os desdobramentos da pandemia de coronavírus e manterá todos os associados informados.

Durante o período, só funcionarão atividades técnicas e administrativas.

Mais informações na secretaria da ASPOFECE Fone: 3038.8330

O que é coronavírus? (COVID-19)

Coronavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China. Provoca a doença chamada de coronavírus (COVID-19).

Os primeiros coronavírus humanos foram isolados pela primeira vez em 1937. No entanto, foi em 1965 que o vírus foi descrito como coronavírus, em decorrência do perfil na microscopia, parecendo uma coroa.

A maioria das pessoas se infecta com os coronavírus comuns ao longo da vida, sendo as crianças pequenas mais propensas a se infectarem com o tipo mais comum do vírus. Os coronavírus mais comuns que infectam humanos são o alpha coronavírus 229E e NL63 e beta coronavírus OC43, HKU1.

Para quem recebeu valores ref. a PSS sobre terço de férias em 2019, ao declarar no IRPF 2020, deve solicitar via e-mail:  ansefcalculos@gmail.com a planilha de valor recebido onde deve constar o NUMERO DE MESES da referida ação (RPV). Enviem email com Nome, CPF e Siape aos cuidados do Adv. Rafael Porto Smaniotto. Se vc declarar sem constar o numero de meses estará sujeiro a mordida do leão.

PS. O dito acima vale pra quem entrou com esta ação no escritorio dos Adv. Rafael P. Smaniotto /Victor Adv. Associados

Fonte: ANSEF NACIONAL

Atenciosamente

 Servidores da Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro do Norte realizaram um café na tarde de sexta-feira (07/03/2020) para homenagear todas as mulheres pela passagem do Dia Internacional da Mulher (08/03/2020).

 ASPOFECE e SINPOF-CE patrocinaram um almoço para todas associadas e sindicalizadas na data de hoje (06/03/2020) na C.A.S.A., sede da ASPOFECE e SINPOF/CE.

O Dom de Ser Mulher

Um dia, o Criador me fez mulher

Para artesã de um mundo bem melhor  

Para inspirar nos corações a fé    

Para buscar um amor sempre maior.

                        Como mulher, ser mãe muito extremosa

                        Doar o amor mais puro, sem medidas,

                        Numa entrega total e carinhosa

                        Sentir-me realizada em dar vidas.

Recebendo de Deus esta missão

Buscar o santo exemplo de Maria

Ao entregar a vida em oblação

Transmitir o amor, a paz, a alegria.

                          Sendo mulher, esposa, ser amante,

                          Mantendo a chama viva da paixão

                          No abraço companheiro e palpitante

                          Doar a própria vida e o coração.

Mulher que , como a lua, a iluminar 

O coração do homem bem amado 

Abrilhantando as noites de luar

Aquecendo, de amor, o enamorado.

                            Árvore que dá frutos, sedução,

                            É isto pouco? Que há mais afinal?

                            Cheia de ânimo, determinação,

                            Sobremaneira, é profissional.

A amar o mundo, o espaço conquistar,

Quanta lhaneza e frágil parecer

Quão grande fortaleza a demonstrar

Incansável guerreira, imenso ser!

                            E, hoje, louvo a Deus com gratidão

                            Por todas as benesses, pela fé,

                            Por confiar-me a bela vocação

                            A luz da vida,o dom de ser mulher.

Francisca Ayla Oliveira Costa

Bloquinho da Federal presente no carnaval de Ubajara/CE 2020.

Bloquinho da Federal participa do tradicional carnaval de Aracati.

ASPOFECE e SINPOF-CE promoveram a folia do Bloquinho da Federal, neste sábado, 15/02/2020. A animação dos foliões ficaram por conta da BAILLEBANDA.

Na ocasião os foliões homenagearam os aniversariantes dos meses de janeiro e fevereiro.